Alterar o período de tempo que um trabalhador tem permissão para tirar folga do trabalho por causa da doença sem o certificado de um médico

Qual é o objetivo desta revisão?

Para descobrir se é possível afetar a ausência por doença, alterando o período de tempo que um trabalhador é autorizado a tirar folga do trabalho por causa da doença sem o certificado de um médico. Encontramos cinco estudos.

Mensagens chave

Nós não temos a certeza que mudar o período de tempo que um trabalhador pode estar fora do trabalho por causa da doença sem o certificado de um médico tem qualquer efeito na ausência por doença, porque os estudos incluídos relataram resultados muito diferentes, e a certeza da evidência era baixa a muito baixa.

O que foi estudado nesta Revisão?

A ausência por doença impede uma pessoa de trabalhar e, portanto, pode reduzir o rendimento e causar custos para os empregadores. Geralmente os empregadores exigem um médico para certificar a ausência por doença. Isso pode não ser significativo em casos de doenças menos graves que passam rapidamente com o descanso. A autocertificação da ausência por doença já é usada em muitos locais de trabalho para períodos de ausência de doença que duram tipicamente de um dia até duas semanas. Nesta revisão, avaliamos como a mudança na duração do período de autocertificação afeta o número médio de dias de ausência por doença, o número de períodos de ausência por doença e a quantidade de tempo de trabalho perdido nos locais de trabalho.

Por que este tópico é importante?

A ausência por doença é dispendiosa para a sociedade e para os empregadores. Os empregadores podem ter de continuar a pagar o salário do empregado doente. Depois que a obrigação do empregador pagar terminou, o seguro cobre os benefícios de doença. A alteração da prática de certificação de doença por períodos curtas de faltas deverá mudar as atitudes e comportamentos dos funcionários, a cooperação e o clima no local de trabalho e diminuir a ausência por doença. A autocertificação torna os recursos de saúde mais disponíveis para outros fins.

Quais foram os principais resultados da revisão?

Foram encontrados cinco estudos realizados entre 1969 e 2014. Um estudo avaliou o efeito de prolongar o período de autocertificação entre todos os trabalhadores com seguro de saúde numa grande cidade e região da Suécia em 1988. Três estudos avaliaram o efeito de prolongar o período de autocertificação para funcionários de alguns municípios da Noruega. Um estudo avaliou o efeito da introdução da autocertificação em uma organização no Reino Unido em 1969. Os participantes nos grupos de intervenção foram autorizados a estar sem ir trabalhar sem um atestado médico durante o período de três dias a um ano. Os estudos incluídos mediram os efeitos sobre o número médio de dias de ausência por doença, o número de períodos de ausência por doença ou o tempo de horas de trabalho perdido devido a períodos de ausência de doença. Todos os estudos compararam o efeito da mudança com a prática regular.

Efeitos na duração dos períodos de ausência de doença

O alargamento da autocertificação de uma semana a duas semanas aumentou a duração média da ausência de doença. A introdução da autocertificação por um período máximo de três dias reduziu a duração média das ausências por doença com duração de até três dias. Estender a autocertificação de um a três dias até um ano não mudou a duração da ausência por doença.

Efeitos sobre o número de períodos de ausência por doença

Estender a autocertificação de uma semana a duas semanas não mudou o número de períodos de ausência por doença. A introdução da autocertificação por um período máximo de três dias aumentou os períodos de ausência por doença com duração até três dias. Estender a autocertificação de três dias para até um ano diminuiu os períodos de ausência de doença.

Efeitos sobre o tempo de trabalho perdido

Estender a autocertificação de uma semana a duas semanas resultou no aumento inferido no tempo de trabalho perdido. Estender a autocertificação (de zero dias a três dias e de três dias a cinco dias) aumentou a quantidade de tempo de trabalho perdida devido a períodos de ausência de doença com duração até três dias. A auto-certificação de alargamento de ≤ 3 dias a ≤ 50 dias e de ≤ 3 dias a ≤ 365 dias reduziu o tempo perdido no trabalho devido aos períodos da ausência da doença de 4 a 16 dias e > 16 dias.

Custos de ausência de doença e certificação médica

Os custos dos benefícios da ausência por doença resultantes de um período mais longo de autocertificação podem ser cerca de seis vezes maiores do que a possível redução nos custos de menos consultas médicas.

Quão atualizada é esta revisão?

Procuramos estudos até 14 de junho de 2018.

Notas de tradução: 

Traduzido por: Mariana Alves, Médica do Internato de Formação Específica de Medicina Interna, Centro Hospitalar de Lisboa Norte, Lisboa, Portugal. Com o apoio da Cochrane Portugal.

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